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O Plenário
aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei
6720/10, do Executivo, que concede auxílio
especial de R$ 500 mil aos dependentes de 18
militares das Forças Armadas brasileiras
mortos durante o terremoto do mês passado no
Haiti. O Brasil comanda a força especial da
Organização das Nações Unidas (ONU)
destinada a estabilizar a situação
político-social naquele país. A matéria será
votada ainda pelo Senado.
Os dependentes estudantes também terão
direito a uma bolsa de R$ 510 até os 18 anos
ou, no caso de universitários, até os 24
anos. O valor será atualizado nas mesmas
datas e pelos mesmos índices dos benefícios
do regime geral da Previdência Social.
Segundo o projeto, o auxílio especial será
concedido sem prejuízo dos demais benefícios
a que têm direito os militares. O Ministério
da Defesa editará as normas necessárias para
o pagamento do benefício, como cadastramento
dos dependentes estudantes, comprovação de
matrícula, frequência e rendimento escolar.
Vítimas
O terremoto que atingiu o Haiti, no dia 12
de janeiro deste ano, teve magnitude 7 (de
grande porte) na escala Richter. De acordo
com o Serviço Geológico Norte-Americano, o
tremor, cujo epicentro estava a 15
quilômetros da capital, Porto Príncipe, é o
mais forte que atingiu o país nos últimos
200 anos.
Estimativas mais recentes do governo
haitiano contam mais de 200 mil mortos e 75
mil corpos já enterrados. O Haiti é o país
mais pobre do continente americano.
Troca da tropa
Até a próxima sexta-feira, o Brasil fará a
troca de todo o efetivo militar que está no
Haiti. Para o ministro-chefe do Gabinete de
Segurança Institucional, general Jorge
Armando Félix, coordenador do gabinete de
crise (que toma decisões sobre as tropas
brasileiras), a troca de todos os 1.266
homens neste momento "é benéfica porque os
novos militares enviados não passaram pelo
trauma causado pelo terremoto".
O governo enviará ainda um reforço imediato
de outros 900 militares, já autorizado pelo
Congresso Nacional e pela ONU, para atuarem
na segurança do país e em ações de ajuda
humanitária. |
